Amazonas Avança no Saneamento Básico com Parcerias Municipais
Durante o 2º Workshop sobre Regionalização dos Serviços de Saneamento Básico, realizado nesta quinta-feira (13/03), o governador Wilson Lima enfatizou a necessidade de cooperação com os municípios para promover melhorias no setor. O foco principal está no aprimoramento dos serviços de tratamento de água e coleta de esgoto.
Wilson Lima destacou as iniciativas do Governo do Amazonas para fortalecer o saneamento, o que tem contribuído para a qualidade de vida e saúde da população.
“Quando se fala de saneamento básico é um desafio porque pouca gente consegue ver o resultado a curto prazo e carece de um investimento muito significativo. Nós temos muita clareza que, com o passar do tempo, o saneamento é fundamental e está intrinsecamente relacionado à qualidade de vida das pessoas, tendo um efeito imediato na questão da saúde”, afirmou o governador Wilson Lima.
Desafios e Políticas Públicas
Segundo o governador, o saneamento básico é um desafio para os gestores, especialmente no interior do Amazonas. Por essa razão, ele ressaltou a importância de políticas públicas que sejam alinhadas com o Governo Federal, compartilhando responsabilidades para garantir a universalização dos serviços.
“Nós temos caminhado com o novo Marco do Saneamento Básico. Instituímos recentemente a Lei da Microrregião de Saneamento Básico. Isso permite e faz com que as prefeituras possam receber esse aporte federal, podendo trabalhar de forma consorciada com o Governo do Estado para avançar nessa política pública”, acrescentou Wilson Lima.
O evento contou com a participação de prefeitos do interior e representantes de todos os municípios do Amazonas. O encontro foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), geridas pelo secretário Marcellus Campêlo e pelo diretor-presidente, Denison Gama.
Além destes, participaram do workshop o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), Ricardo Lasmar; o procurador do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ruy Marcelo Alencar; o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa; e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Anderson Souza.
Modelo de Regionalização do Saneamento
O novo modelo de regionalização do saneamento básico, chamado de Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), está alinhado com o Marco Legal do Saneamento. O objetivo é que até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável, e 90% à coleta e tratamento de esgoto.
A MRSB foi instituída pela Lei Complementar nº 272/2025, sancionada pelo governador em 9 de janeiro. O workshop teve como meta compartilhar informações sobre a implementação do novo modelo e o Regimento Interno provisório da MRSB, elaborado pelo Estado.
Investimentos no Setor de Saneamento
Desde 2019, o Governo do Amazonas vem expandindo ações para garantir saneamento básico de qualidade na capital e nos municípios do interior. As iniciativas incluem obras de esgotamento sanitário e distribuição de água potável.
Na capital, o governador inaugurou em 2021 a maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região Norte do país. Localizada às margens do rio Negro, no bairro do Educandos, zona sul, a ETE aumentou de 11% para 22% a cobertura de tratamento de esgoto em Manaus.
Além disso, as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) preveem a instalação de 60 quilômetros de esgotamento sanitário na comunidade da Sharp, zona leste.
Para o interior, o Programa de Saneamento Integrado de Maués (Prosai Maués) foi inaugurado em 2019, garantindo água potável para 90% da população. Em Parintins, as obras começaram em setembro de 2024, visando a construção de centros de reservação, recuperação de poços e rede de coleta de esgoto pelo Prosai Parintins.
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) também expandiu suas operações, assumindo o abastecimento de água em três municípios desde 2019, totalizando 15 cidades sob sua gestão. A companhia investiu em reformas, ampliações de agências, e inaugurou uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em Benjamin Constant, além de desenvolver o projeto Água Boa, que garante água potável para comunidades isoladas.
Com informações da Assessoria.
